Últimas notícias e artigos

Prêmio destaca práticas pedagógicas que valorizem a diversidade racial

Começaram as inscrições para a 5ª edição do prêmio “Educar para a Igualdade Racial”. A iniciativa visa apoiar práticas pedagógicas e de gestão escolar preocupadas com a valorização da diversidade, como estratégia para erradicação do racismo e do preconceito existentes na sociedade brasileira.

CPI do desaparecimento de crianças faz audiência em Tocantins

A CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes realiza hoje audiência pública no Tocantins para discutir as providências adotadas pelas autoridades do estado para prevenir o desaparecimento de crianças. As audiências serão realizadas nas assembléias legislativas dos dois estados.

Câmara conclui votação de mudanças na Lei Pelé

 

O Plenário concluiu, nesta terça-feira, 02/03, a votação do substitutivo* que muda a Lei Pelé (9.615/98) e define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os clubes formadores de atletas, tanto das modalidades olímpicas quanto do futebol. A matéria ainda será votada pelo Senado.

CPI do desaparecimento de crianças ouve ministro da Justiça

Comissão começa a discutir tempo integral nas escolas públicas

A Comissão Especial do Tempo Integral nas Escolas Públicas se reúne nesta quarta-feira (3) para eleger seus três vice-presidentes. O autor da proposta, deputado Alceni Guerra (DEM-PR), fará uma exposição sobre a matéria.

Plenarinho lança projeto Eleitor Mirim 2010

Release de parceiro

Grupo gestor define ações para 2010 do projeto Criança no Parlamento

Foi realizada no dia 12 de fevereiro uma reunião com o grupo gestor do projeto Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento.

Adolescentes se reúnem no INESC para discutir direitos humanos e políticas públicas

O projeto “Onda - Adolescentes em Movimento pelos Direitos” realiza oficina, entre os dias 18 e 19 de fevereiro, com um grupo de adolescentes monitores (jovens que já participaram de outras oficinas e agora passam por uma etapa onde reforçam mais os conhecimentos adquiridos).

Licença-maternidade de 180 dias é aprovada por Comissão

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07 aprovou ontem (10/02) a ampliação obrigatória da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O substitutivo aprovado, da deputada Rita Camata (PSDB-ES), também torna constitucional a licença-maternidade e o pagamento de salário-maternidade durante a licença para as mulheres que adotem crianças e adolescentes.

Campanha Nacional “Uma Ação para Crianças” é prorrogada para 2010

A CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço) estendeu para 2010 a Campanha “Uma Ação Para Crianças” com a meta de apoiar 75 projetos. Desenvolvida desde 2008, a iniciativa já atendeu quase 8 mil meninos e meninas de diversos Estados no Brasil.