Quem somos

Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento é um projeto desenvolvido pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) em parceria com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o CONANDA. Conta, ainda, com uma rede de parceiros que atuam pela garantia e defesa dos direitos humanos de meninos e meninas, formando um grupo gestor do qual participam a Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente; o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum Nacional DCA); a ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância); a Campanha Nacional pelo Direito à Educação; o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e KNH (Kindernothilfe).

O objetivo da iniciativa é monitorar a tramitação de projetos de lei que afetem, direta ou indiretamente, a vida das crianças e dos/as adolescentes brasileiros, de modo a garantir que as políticas públicas efetivem direitos, bem como impedir que quaisquer tentativas de violação aos direitos já conquistados sejam concretizadas. A idéia é que o projeto possa unir diferentes atores sociais do SGD (Sistema de Garantia de Direitos) no constante acompanhamento das atividades legislativas, favorecendo a intersetorialidade das políticas públicas.

Outra meta do Criança no Parlamento é munir a sociedade civil de informações para que o exercício do controle social seja fortalecido.

Em síntese, o Projeto pretende enfrentar problemas e desafios de três ordens, a saber: a ampliação de políticas públicas que garantam os direitos assegurados em lei; a vigilância permanente da sociedade para que não haja retrocessos na garantia desses direitos, ao contrário, que sejam fortalecidos pelo aprimoramento da legislação; a permanente sensibilização dos parlamentares para uma agenda positiva de comprometimento público com os direitos de crianças e adolescentes.

O grupo gestor do Projeto e formado por uma rede de parceiros composta por:

INESC: www.inesc.org.br

UNICEF: www.unicef.org

CONANDA: www.direitosdacrianca.org.br (Portal) e www.presidencia.gov.br/sedh

Fórum Nacional DCA: www.forumdca.org.br

ANDI: www.andi.org.br

Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente: www.infanciaeparlamento.org.br

Conselho Federal de Psicologia: www.pol.org.br

Campanha Nacional pelo Direito à Educação: www.campanhaeducacao.org.br

Kindernothilfe: www.kindernothilfe.org