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Saúde

PL-1695/2007 > Lobbe Neto - PSDB /SP

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Autor: 
Lobbe Neto - PSDB /SP

PL-1695/2007 > Lobbe Neto - PSDB /SP

Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológico e auditivo nas escolas de ensino fundamental da rede pública.
Situação: 
Aguardando Parecer.
Local: 
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Casa: 
Câmara dos Deputados

SF PLC 142/2009 > DEPUTADO - Gilmar Machado

em
Autor: 
DEPUTADO - Gilmar Machado

SF PLC 142/2009 > DEPUTADO - Gilmar Machado

Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame oftalmológico em crianças recém-nascidas.
Situação: 
MATÉRIA COM A RELATORIA
Local: 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Casa: 
Senado Federal

SF PLS 228/2008 > SENADOR - Patrícia Saboya

em
Autor: 
SENADOR - Patrícia Saboya

SF PLS 228/2008 > SENADOR - Patrícia Saboya

Ementa: 
Define práticas preventivas nos cuidados com a saúde, estabelece normas para atendimento médico da criança e do adolescente no âmbito dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Situação: 
MATÉRIA COM A RELATORIA
Local: 
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Casa: 
Senado Federal

SF PLS 402/2008 > Gerson Camata

em
Autor: 
Gerson Camata

SF PLS 402/2008 > Gerson Camata

Ementa: 
Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
Situação: 
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Local: 
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Casa: 
Senado Federal
Tramita na outra casa como: 
PL-7081/2010 > Senado Federal - Gerson Camata - PMDB ...

SF PLC 100/2007 > DEPUTADO - Ana Corso

em
Autor: 
DEPUTADO - Ana Corso

SF PLC 100/2007 > DEPUTADO - Ana Corso

Ementa: 
Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna.
Situação: 
MATÉRIA COM A RELATORIA
Local: 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Casa: 
Senado Federal
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