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Notícias

Situação dos conselhos escolares é debatida na Câmara

Enviado por criancanoparlamento, sex, 11/06/2010 - 13:13
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Audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados no dia 10 de junho colocou em discussão o fortalecimento dos conselhos escolares.

Brasil lança campanha de combate ao trabalho infantil

Enviado por criancanoparlamento, qui, 10/06/2010 - 15:32

Na manhã desta quinta-feira, 10, foi lançada em Brasília, em frente ao Museu Nacional da República, a Campanha do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O mote da campanha deste ano está diretamente ligado à Copa do Mundo, que também começa nesta quinta-feira, fazendo alusão a punição máxima que um jogador pode ter em campo, o cartão vermelho. A campanha conta com o apoio do jogador da Seleção Brasileira, Robinho.

A Educação e o Combate ao Trabalho Infantil

Enviado por criancanoparlamento, qui, 10/06/2010 - 13:04
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(Por Cleomar Manhas*)
O dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O Brasil possui legislação avançada com relação ao tema, a começar pelo texto constitucional que ressalta em seu artigo sétimo a “proibição de trabalho noturno, perigoso e insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.”

Direitos trabalhistas dos adolescentes não foram garantidos pela Lei Pelé

Enviado por criancanoparlamento, qua, 09/06/2010 - 15:56

Depois de três semanas de adiamento, devido a falta de acordo, o projeto de lei que modifica a Lei Pelé (PLC 9/10) foi aprovado no começo da tarde desta quarta-feira (9). No entanto, as reivindicações apresentadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do trabalho Infantil (FNPETI)e demais representantes engajados na defesa de direitos da criança e do adolescente, que visavam garantir os direitos trabalhistas dos atletas em formação, não foram aceitas.

Sócrates é eleito embaixador da campanha mundial pela educação

Enviado por criancanoparlamento, seg, 07/06/2010 - 14:44
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Sócrates, ex-jogador de futebol, foi indicado como embaixador do Brasil na Campanha Mundial "1GOL: Educação para Todos". O atleta embarcará para a África do Sul para um encontro com o Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Sua indicação se deu por ser considerado um exemplo para as novas gerações por ter continuado seus estudos quando já era jogador.

Audiência debaterá fortalecimento dos conselhos escolares

Enviado por criancanoparlamento, seg, 07/06/2010 - 12:49
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A Comissão de Educação e Cultura promove na quinta-feira (10) audiência pública para debater propostas de fortalecimento dos conselhos escolares. Previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), os conselhos escolares são formados por representantes das comunidades escolar e local e atuam na definição das normas de gestão do ensino público.

UNICEF promove treinamento do Selo Município Aprovado em Amazonas

Enviado por criancanoparlamento, seg, 07/06/2010 - 11:40

Representantes dos 62 municípios do Amazonas serão treinados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância(UNICEF), em junho, para promover o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012). Foram convidados dois representantes de cada município: o(a) articulador(a) do Selo (indicado(a) pelo(a) prefeito(a) para coordenar localmente a implementação do programa) e o(a) presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O papel do Congresso Nacional na garantia do direito à educação

Enviado por criancanoparlamento, qua, 02/06/2010 - 15:45
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Deverá entrar, nos próximos dias, para análise do Parlamento o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá vigorar de 2011 a 2020. A importância do documento se dá na sistematização de ações que devem ser realizadas para que o acesso à educação se torne universal e eficiente.

Ensino Médio Inovador

Enviado por criancanoparlamento, qua, 02/06/2010 - 12:44

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para apresentar e discutir o programa proposto, em abril de 2009, pelo Ministério da Educação "Ensino Médio Inovador", que de acordo com o MEC  tem como objetivo a melhoria da qualidade do ensino médio nas escolas públicas estaduais, promovendo, ainda, os seguintes impactos e transformações:

Câmara se prepara para receber projeto do segundo Plano Nacional de Educação

Enviado por criancanoparlamento, qua, 02/06/2010 - 11:40
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A Câmara dos Deputados se prepara para receber o projeto do segundo Plano Nacional de Educação (PNE), que será enviado pelo Executivo para substituir as metas planejadas para até 31 de dezembro deste ano.

O texto traça objetivos a serem cumpridos na próxima década na área de educação no Brasil, da creche à pós-graduação.