PL pretende diminuir evasão escolar provocada por gravidez precoce

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6511/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP). A matéria obriga as escolas públicas a instalarem creches para filhos de estudantes com menos de 18 anos.

O projeto prevê que os sistemas de ensino terão um ano para regulamentar a regra, que deverá ser cumprida pelas escolas em até três anos.

De acordo com a autora da proposta, apesar de não existirem pesquisas que mostrem o impacto da maternidade ou paternidade precoce no abandono dos estudos, muitas adolescentes abandonam a escola quando ficam grávidas ou logo após o nascimento de seus filhos.

A deputada acredita que, em razão disso, as escolas devem oferecer mecanismos para evitar que a maternidade precoce provoque a interrupção dos estudos. Um das medidas, segundo ela, é justamente oferecer creches para que mães e pais, especialmente os mais jovens, tenham apoio institucional para cuidar de seus filhos enquanto assistem as aulas.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Agência Câmara