Grupo gestor define ações para 2010 do projeto Criança no Parlamento

Foi realizada no dia 12 de fevereiro uma reunião com o grupo gestor do projeto Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento. Representantes do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância), Fórum Nacional DCA (de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes), Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, KNH (Kindernothilfe) e Comunidade Baha’i se reuniram no INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) para definir os produtos e as atividades desenvolvidas pelo projeto no ano de 2010.

O primeiro boletim impresso deste ano apresentará análises dos principais atores sociais envolvidos na garantia e defesa dos direitos de meninos e meninas referentes aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As reflexões pretendem avaliar quais foram os principais avanços nesses 20 anos e quais são os novos cenários e desafios.

Para marcar o aniversário do ECA estão previstas uma reunião com representantes dos partidos políticos e  uma audiência pública, ainda neste primeiro semestre, visto que 2010 é um ano eleitoral, portanto, um bom momento para  se cobrar as propostas dos partidos relacionadas aos direitos infanto-juvenis.

Já está marcada para 9 de março uma oficina de comunicação para os parceiros do projeto, que terá como objetivo traçar estratégias que potencializem as ações do projeto no âmbito da comunicação, de modo a ampliar a divulgação do que acontece no Congresso Nacional e que precisa ser monitorado pela sociedade civil.

EDUCAÇÃO

Este ano uma das prioridades do Criança no Parlamento é o acompanhamento das medidas em tramitação no Congresso Nacional que versem sobre a educação.

Outra novidade é a fusão desta iniciativa com o Projeto ONDA – Adolescentes em Movimento pelos Direitos, desenvolvido pelo INESC em parceria com a KNH. Este projeto atende estudantes de algumas escolas públicas do Distrito Federal para levar aos adolescentes noções de Direitos Humanos, tendo o orçamento público como ferramenta de efetivação desses direitos.

Nesse sentido, para debater sobre educação e definir estratégias de monitoramento da Câmara e do Senado a respeito do tema, será realizada em maio uma oficina com os parceiros da iniciativa. A ideia é qualificar o debate para incidir de maneira eficaz sobre o Parlamento, garantindo um esforço da equipe, que contará este ano com a participação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, na luta pela educação de qualidade.