Comissões do Senado e da Câmara elegem novos presidentes
A manhã desta quarta-feira (03/03) foi agitada nas Comissões do Senado e da Câmara. A senadora Fátima Cleide (PT-RO) foi eleita por unanimidade (19 votos), para ocupar a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal. Já o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) foi eleito presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, em substituição à deputada Maria do Rosário (PT-RS). O deputado Rubem Santiago (PDT-PE) será o 1º vice-presidente e o deputado Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL), o 2º vice. Na parte da tarde, foi a vez da eleição da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A deputada Iriny Lopes (PT-ES) foi escolhida para presidente. Ela substituirá deputado Luiz Couto (PT-PB).
Senado Federal
Fátima Cleide é a nova presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
A presidência da CE do Senado Federal estava em disputa desde outubro, quando o senador Flávio Arns, então presidente, deixou o PT e se filiou ao PSDB. O líder do partido de Arns, senador Arthur Vírgilio, chegou a entrar com recurso na Comissão de Constituição e Justiça para que o posto permanecesse nas mãos do PSDB. No entanto, parecer da Secretaria da Mesa Diretora demonstrou que, pelo regimento, o cargo pertencia ao partido que na época da eleição dos presidentes e membros de comissões ganhou essa presidência. Assim, coube ao PT indicar o substituto de Arns.
“Sabemos de nossas limitações neste que é um ano eleitoral, mais iremos, eu e a senadora Marisa Serrano (vice-presidente da CE), trabalhar para que essas limitações sejam superadas e consigamos dar respostas à sociedade em relação a nossa atuação na Comissão”, disse a senadora após a votação. Fátima ainda ressaltou que recebe com responsabilidade e alegria a nova incumbência, reafirmando o seu compromisso com a educação e com os movimentos sociais.
Para a senadora, a grande discussão do ano será sobre educação. “Com relação à educação, o próprio tema da CONAE – Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação – é uma tarefa sobre a qual o Congresso, principalmente o Senado Federal, e mais especificamente a CE, não podem prescindir de discutir. Até porque estamos em 2010 e este é o último ano de vigência do atual Plano Nacional de Educação”, destaca.
Formada em Letras e profissional da área de educação, em Roraima, estado onde nasceu, Fátima começou sua atuação política nos movimentos sociais ligados à área. “Sua história de vida se confunde com a história de luta pela educação em Roraima”, afirmou o senador Tião Viana (PT-AC), durante a votação.
Para a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), a presença de uma mulher à frente da comissão é um exemplo do papel que hoje as mulheres desempenham na sociedade. "Somos a maioria na área de educação, mas só agora estaremos representadas na presidência da CE. A eleição de Fátima Cleide é realmente uma conquista".<!--[if !supportLineBreakNewLine]-->
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No âmbito da cultura, Fátima pretende participar das discussões da Conferência Nacional da Cultura, que ocorrerá na próxima semana. “O maior objetivo da Comissão é ficarmos atentos as proposições legislativas, mas também nos conectarmos às grandes discussões nacionais”.
Câmara dos Deputados
Ângelo Vanhoni presidirá a Comissão de Educação e Cultura da Câmara
O novo presidente de Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) disse que vai dar prosseguimento ao trabalho da sua antecessora. Segundo ele, Maria do Rosário trouxe equilíbrio à comissão. Vanhoni, é formado em Letras e está no seu primeiro mandato como deputado federal. O parlamentar é membro titular da Comissão de Educação e Cultura desde 2007. Também participou da comissão especial da PEC 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, e da CPI das Tarifas de Energia.
Entre suas iniciativas parlamentares, apresentou o Projeto de Lei 2764/08, que permite a dedução do Imposto de Renda do valor de obras de artes doadas a museus. É relator do PL 5660/09 que inclui no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) os projetos de atualização e aprimoramento profissional para áreas técnicas do audiovisual.
Iriny Lopes é a eleita para presidência da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias elegeu hoje a deputada Iriny Lopes (PT-ES) para presidente. Ela substitui o deputado Luiz Couto (PT-PB). Iriny afirmou “que a juventude e o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) serão as prioridades da comissão em
A discussão sobre o novo plano de direito humanos, segundo ela, começará já na próxima reunião do colegiado. Iriny quer convidar o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para falar sobre o assunto.
A parlamentar, que está em seu segundo mandato na Câmara, vai comandar a comissão pela segunda vez. Em 2005, foi a primeira mulher a ocupar o cargo. A deputada foi relatora do projeto que originou a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), instrumento legal para a punição da violência doméstica. Também foi responsável pelo relatório da CPI das Escutas Telefônicas.
Iriny é titular da Comissão de Direitos Humanos desde o começo do seu mandato. Participou ainda das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Vice-presidentes
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias ainda não definiu os nomes dos três vice-presidentes.
