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Notícias

Senado vota MP que cria programa de fortalecimento do ensino médio na próxima semana

Enviado por criancanoparlamento, sex, 30/07/2010 - 18:15

O Senado Federal deve votar até o dia 4 de agosto a Medida Provisória (MP) 484/2010 que permite o repasse de 800 milhões de reais da União para o ensino médio de estados das regiões norte e nordeste e cria o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio.

Violência gera violência

Enviado por criancanoparlamento, sex, 30/07/2010 - 18:10

Pesquisa realizada pela Datafolha revela que brasileiros são contrários ao projeto de lei que proíbe a prática de castigos corporais contra meninos e meninas. Mais de 10 mil pessoas foram escutadas, destas 54% disseram que são contra a proposta e 36% são favoráveis. O projeto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 14 de julho em Brasília.

Inesc realiza II Circuito de Cinema e Política

Enviado por criancanoparlamento, sex, 30/07/2010 - 18:05

Entre os dias 4 e 6 de agosto, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) realizará o “II Circuito de Cinema e Política”, no Museu da República, em Brasília. O objetivo do evento é trazer outras abordagens para se discutir temas relacionados ao universo dos adolescentes, nesse caso, serão utilizados filmes que tratam de questões como problemas políticos e culturais entre países, marginalidade na juventude e a educação.

Operação de combate à pedofilia reflete necessidade de prevenção ao crime

Enviado por criancanoparlamento, qui, 29/07/2010 - 17:37

A prisão em flagrante, nesta terça-feira (27), de 21 pessoas acusadas de pedofilia na internet deve servir para uma reflexão sobre a necessidade de o país prevenir esse tipo de crime. Esta é a opinião da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), segundo informou sua assessoria de imprensa.

Parlamentares insistem em discutir o rebaixamento da idade penal

Enviado por criancanoparlamento, qui, 22/07/2010 - 17:33

Mesmo em período de recesso, os parlamentares insistem em falar sobre o rebaixamento da idade penal. Prova disso, foi a matéria feita pela rádio da Câmara dos Deputados, que aborda o assunto. Dessa vez, a notícia foi sobre o projeto de decreto legislativo nº129/07, de autoria do deputado Manato, do PDT do Espírito Santo, que autoriza a realização de plebiscito para definição da idade penal, a partir da qual um cidadão possa ser penalizado por suas infrações.

Ideb mobilizou cidades para direito de aprender

Enviado por criancanoparlamento, qui, 22/07/2010 - 15:32

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quarta a publicação "Caminhos do Direito de Aprender: Boas Práticas de 26 Municípios que Melhoraram a Qualidade da Educação".

Estão abertas as inscrições para o III Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil na versão on-line

Enviado por criancanoparlamento, qui, 22/07/2010 - 15:25

Com um formato inédito, o encontro on-line se constituirá num amplo espaço de discussão sobre trabalho infantil, onde todos os atores envolvidos poderão trocar informações e experiências, sobretudo no que diz respeito à América Latina.

Maioria dos presidenciáveis enviaram apenas representantes para o Seminário dos 20 anos do ECA

Enviado por criancanoparlamento, qui, 15/07/2010 - 18:01

A mesa final do seminário “Os 20 anos do ECA e a Política Públicas”, que ocorreu nesse dia 14 de julho, esperava pelos candidatos à presidência da república, mas apenas o presidenciável José Maria do PSTU compareceu ao debate. Os demais presidenciáveis do PT, PCB, PSDB, PV, PCO e PSOL enviaram apenas representantes.

Debatedores criticam propostas de redução da maioridade penal

Enviado por criancanoparlamento, qui, 15/07/2010 - 11:52

A redução da maioridade penal voltou a ser combatida ontem pelos participantes do seminário sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), realizado na Câmara desde a última terça-feira. O deputado Pedro Wilson (PT-GO), autor do requerimento para a realização do evento, afirmou que, sempre que algum crime envolve menores de 18 anos, a defesa para reduzir a idade de condenação penal ganha força.

Promoção dos Direitos e propostas de candidatos encerram seminário 20 anos do ECA

Enviado por criancanoparlamento, qui, 15/07/2010 - 11:37

O segundo dia do seminário “Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas” foi marcado pela ampla representação dos diversos segmentos sociais. Professores; conselheiros de direitos e tutelares; parlamentares; sociedade civil; gestores de políticas públicas e adolescentes encerraram o evento debatendo sobre a prioridade dada a meninas e meninos na execução das políticas públicas que devem garantir a plenitude de seus direitos.