PL-7332/2010 > Avulso

Autor: 
Avulso

PL-7332/2010 > Avulso

Ementa: 
Altera a Lei no. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa.
Situação: 
Aguardando Parecer.
Local: 
Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Casa: 
Câmara dos Deputados
Tramita na outra casa como: 

Últimas Ações

10/06/2010

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Comissão de Educação e Cultura (CEC)Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28/05/2010

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Comissão de Educação e Cultura (CEC) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/05/2010)

27/05/2010

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Comissão de Educação e Cultura (CEC)Designado Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR)

26/05/2010

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Comissão de Educação e Cultura (CEC)Recebimento pela CEC.

26/05/2010

Câmara dos Deputados - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/5/2010.

24/05/2010

Câmara dos Deputados - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)Às Comissões de
Educação e Cultura;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
(íntegra)
http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=770836

18/05/2010

Câmara dos Deputados - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)Recebido o Ofício n. 857/2010, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 247, de 2009, de autoria do Senador Tasso Jereissati, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que 'cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências', para instituir beneficio adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa".(íntegra)
http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=769797

18/05/2010

Câmara dos Deputados - PLENÁRIO (PLEN)

PLENÁRIO (PLEN)Apresentação do Projeto de Lei n. 7332/2010, pelo Senado Federal - Tasso Jereissati (PSDB-CE), que: "Altera a Lei n° 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que 'cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências', para instituir beneficio adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa".(íntegra)
http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=769780

Divulgar conteúdo