SF PLC 20/2010 > DEPUTADO - REGIS DE OLIVEIRA
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Últimas Ações
05/07/2010
Senado Federal - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
01/07/2010
Senado Federal - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Recebido o relatório do Senador Pedro Simon, com voto pela aprovação do projeto.
29/06/2010
Senado Federal - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Distribuído ao Senador Pedro Simon, para emitir relatório.
11/06/2010
Senado Federal - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de Relator.
09/06/2010
Senado Federal - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório da Senador Paulo Paim, favorável a aprovação da matéria, que passa a constituir o Parecer da CDH.
18/05/2010
Senado Federal - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Anexei o, OF 0100/10 GSPP, de autoria do Senador Paulo Paim,que solicita "Retirada de Pauta" do Requerimento de solicitação de Audiencia Pública para Instruir o PLC 20/2010.
18/05/2010
Senado Federal - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Devolvido pelo Gabinete do Senador Paulo Paim, contendo relatório com voto pela aprovação da matéria.
10/05/2010
Senado Federal - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Devolvido pelo gabinete do Senador Paulo Paim, com Requerimento para realização de Audiencia Pública, com a finalidade de instruir a matéria.
13/04/2010
Senado Federal - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Cristovam Buarque, designa o Senador Paulo Paim como relator da matéria.
09/04/2010
Senado Federal - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
31/03/2010
Senado Federal - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Prazo para recebimento de emendas:
30/03/2010
Senado Federal - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Recebido nesta data.
29/03/2010
Senado Federal - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura.
26/03/2010
Senado Federal - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntada, às fls. 13, cópia da legislação citada.
26/03/2010
Senado Federal - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
