SF PLS 14/2007 > Cristovam Buarque

Autor: 
Cristovam Buarque

SF PLS 14/2007 > Cristovam Buarque

Ementa: 
Altera a Lei no. 9.394, de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da Libras na educação infantil e no ensino fundamental.
Situação: 
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
Local: 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Casa: 
Senado Federal

Últimas Ações

15/12/2009

Senado Federal - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.

10/12/2009

Senado Federal - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Leitura do Parecer no. 2.340, de 2009-CE, relatora Senadora Marisa Serrano, pela aprovação da matéria, com a Emenda no. 2-PLEN, acolhida integralmente, e à Emenda no. 3-PLEN, na forma da Subemenda que apresenta.

10/12/2009

Senado Federal - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 16.12.2009.

09/12/2009

Senado Federal - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Aguardando leitura de parecer da CE sobre as Emendas no.s 2 e 3-Plen.

08/12/2009

Senado Federal - CE - Comissão de Educação

A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria da Senadora Marisa Serrano, favorável à emenda no. 02- PLEN, acolhida integralmente, e à emenda no. 03-PLEN, na forma da subemenda oferecida.

08/12/2009

Senado Federal - CE - Comissão de Educação

À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.

08/12/2009

Senado Federal - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Recebido neste Órgão, nesta data.

19/11/2009

Senado Federal - CE - Comissão de Educação

Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serano, com relatório favorável à emenda no. 02- PLEN e à emenda no. 03-PLEN nos termos da subemenda oferecida.

16/04/2009

Senado Federal - CE - Comissão de Educação

Distribuído a Senadora Marisa Serrano, para relatar.

06/04/2009

Senado Federal - CE - Comissão de Educação

Devolvido pelo gabinete da Senadora Lúcia Vania.

12/03/2009

Senado Federal - CE - Comissão de Educação

Distribuído a Senadora Lúcia Vânia, para relatar.

18/02/2009

Senado Federal - CE - Comissão de Educação

Recebido nesta Comissão em 18/02/2009, para apreciação das Emendas no. 2 e 3-PLEN.

17/02/2009

Senado Federal - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo regimental ontem, com apresentação das Emendas no.s 2 e 3-PLEN à matéria, que volta à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para exame das emendas referidas.

16/02/2009

Senado Federal - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.

09/02/2009

Senado Federal - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 10/02/2009 a 16/02/2009.

06/02/2009

Senado Federal - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Leitura do Recurso no. 1, de 2009, do Senador Flávio Arns e outros Senhores Senadores recorrendo da deliberação em caráter terminativo da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o PLS no. 14, de 2007, para que seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

02/02/2009

Senado Federal - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para interposição de Recurso perante a Mesa.

16/12/2008

Senado Federal - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Prazo para interposição de recurso: 17/12/2008 a 02/02/2009.

15/12/2008

Senado Federal - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Leitura do Parecer no. 1.276, de 2008-CE, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, concluindo favoravelmente à matéria, nos termos do Substitutivo apresentado.

12/12/2008

Senado Federal - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Matéria aguardando leitura de parecer da CE.

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