SF PLS 209/2008 > Cristovam Buarque

Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.12.2009.

** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato no. 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída na Ordem do Dia oportunamente.

Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para apresentação de emendas.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer no. 777, de 2008-CCJ, Relator: Senador Demóstenes Torres, concluindo favoravelmente ao PLS no. 390, de 2005-Complementar, na forma do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLSs no.s 175, 203; 316 e 341, de 2004; 266, 269, 274, 313, 363 e 381, de 2005; 141, 231 e 261, de 2006; 265 e 684, de 2007; 17, 84, 184, 209, 236 e 249, de 2008, todos Complementares, tramitando em conjunto.

À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Relator, Senador Demóstenes Torres, acolhe sugestões oferecidas pelo Senador Antonio Carlos Valadares, consolidadas no Substitutivo.

Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta no. 2.

(Requerimento de tramitação conjunta incluído na Ordem do Dia, extrapauta, por solicitação do Senador Pedro Simon e com a aquiescência do Plenário)