SF PLC 280/2009 > EXTERNO - Presidente da República

Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do PLS 54/07, que tramita em conjunto, e das duas emendas de autoria do Senador Flávio Arns a ele oferecidas.

Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do PLS 54/07, que tramita em conjunto.

A Comissão, reunida no dia 12/05/10, realizou Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados:Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Maria Machado Malta Campos Pesquisadora da Fundação Carlos Chagas (FCC) e Consultora da Secretaria de Educação Básica ¿ SEB/MEC; Heleno Araújo Filho Secretário de Assuntos Educacionais Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Carlos Eduardo Sanches Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e Secretário Municipal de Educação do Município de Castro/PR;Fúrvia Rosemberg Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB e Especialista em Ideologia e Educação e Construção Social da Infância; Maria do Pilar L. Almeida e Silva Secretária de Educação Básica ¿ SEB/MEC

A Comissão, reunida no dia 27/04/10, aprova o Aditamento no. 01/10-CE ao Requerimento no. 16/10-CE, de autoria da Senadora Fátima Cleide, anexado à fl. 37, propondo a substituição dos seguintes debatedores: Edna Martins Borges, Coordenadora Geral de Ensino Fundamental ¿ SEB/MEC, pela Professora Maria Pillar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do MEC e Rita de Cássia Freitas Coelho, Coordenadora Geral de Educação Infantil ¿ SEB/MEC, pela Senhora Maria Machado Malta Campos, consultora da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Fátima Cleide.

Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Fátima Cleide.

A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento no. 016/10-CE anexado a fl.36, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.

Anunciada a matéria, é lida a Mensagem no. 85, de 2010, na qual o Senhor Presidente da República, solicita seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência Constitucional à matéria.

Devolvido pelo gabinete da relatora, Senadora Fátima Cleide, para atender a solicitação da SSCLSF.