SF PLS 54/2007 > Cristovam Buarque

Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório pela rejeição do presente projeto e das duas emendas de autoria do Senador Flávio Arns a ele oferecidas, e pela aprovação do PLC 280/09, que tramita em conjunto, na forma do substitutivo oferecido.

Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório pela rejeição do presente projeto, e pela aprovação do PLC 280/09, que tramita em conjunto, na forma do substitutivo oferecido.

A Comissão, reunida no dia 12/05/10, realizou Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Maria Machado Malta Campos Pesquisadora da Fundação Carlos Chagas (FCC) e Consultora da Secretaria de Educação Básica ¿ SEB/MEC; Heleno Araújo Filho Secretário de Assuntos Educacionais Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Carlos Eduardo Sanches Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e Secretário Municipal de Educação do Município de Castro/PR;Fúrvia Rosemberg Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB e Especialista em Ideologia e Educação e Construção Social da Infância; Maria do Pilar L. Almeida e Silva Secretária de Educação Básica ¿ SEB/MEC

A Comissão, reunida no dia 27/04/10, aprova o Aditamento no. 01/10-CE ao Requerimento no. 16/10-CE, de autoria da Senadora Fátima Cleide, anexado à fl. 37, propondo a substituição dos seguintes debatedores: Edna Martins Borges, Coordenadora Geral de Ensino Fundamental - SEB/MEC, pela Professora Maria Pillar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do MEC e Rita de Cássia Freitas Coelho, Coordenadora Geral de Educação Infantil - SEB/MEC, pela Senhora Maria Machado Malta Campos, consultora da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Fátima Cleide.

Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Fátima Cleide.

A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento no. 016/10-CE anexado a fl.19, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.

É lido e aprovado o Requerimento no. 261, de 2010, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, que solicita que o Projeto de Lei do Senado no. 54, de 2007, seja apensado ao Projeto de Lei da Câmara no. 280, de 2009.

Anexado às fls. 16, cópia do OF.SF/315/2010, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria da Senhora Senadora Ideli Salvatti, que solicita tramitação em conjunto da presente matéria e o Projeto de Lei da Câmara 280, de 2009.