PL-3518/2008 > Henrique Afonso - PT/AC

Autor: 
Henrique Afonso - PT/AC

PL-3518/2008 > Henrique Afonso - PT/AC

Ementa: 
Acrescenta parágrafo único ao art. 81 da Lei no. 9.394, de de 20 de dezembro de 1996, que institui as diretrizes e bases da educação nacional e dispõe sobre o ensino domiciliar.
Situação: 
Pronta para Pauta.
Local: 
Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Casa: 
Câmara dos Deputados

Últimas Ações

23/03/2010

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Designada Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO)

23/03/2010

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Comissão de Educação e Cultura (CEC)Designada Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO)

08/07/2009

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Aprovado requerimento do Sr. Lobbe Neto que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3518/2008 que dispõe sobre o ensino domiciliar.

08/07/2009

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Retirado de pauta de Ofício.

08/07/2009

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Comissão de Educação e Cultura (CEC)Aprovado requerimento do Sr. Lobbe Neto que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3518/2008 que dispõe sobre o ensino domiciliar.

08/07/2009

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Comissão de Educação e Cultura (CEC)Retirado de pauta de Ofício.

02/07/2009

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação do REQ 250/2009 CEC, pelo Dep. Lobbe Neto, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3518/2008 que dispõe sobre o ensino domiciliar."
http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=669209

02/07/2009

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Comissão de Educação e Cultura (CEC)Apresentação do REQ 250/2009 CEC, pelo Dep. Lobbe Neto, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3518/2008 que dispõe sobre o ensino domiciliar."(íntegra)
http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=669209

09/06/2009

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pela Dep. Bel Mesquita
http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=663090

09/06/2009

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela rejeição deste, e do PL 4122/2008, apensado.
http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=663090

09/06/2009

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Comissão de Educação e Cultura (CEC)Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pela Dep. Bel Mesquita(íntegra)
http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=663090

09/06/2009

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Comissão de Educação e Cultura (CEC)Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela rejeição deste, e do PL 4122/2008, apensado.(íntegra)
http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=663090

29/04/2009

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)

29/04/2009

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Comissão de Educação e Cultura (CEC)Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)

22/12/2008

Câmara dos Deputados - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

22/12/2008

Câmara dos Deputados - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)Apense-se a este o PL-4122/2008.(íntegra)
http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=627555

19/12/2008

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Devolvida sem Manifestação.

19/12/2008

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Comissão de Educação e Cultura (CEC)Devolvida sem Manifestação.

15/10/2008

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)

15/10/2008

Câmara dos Deputados - Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Comissão de Educação e Cultura (CEC)Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)

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