“Um dos melhores delírios!”

Assim, Carmen Oliveira, presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) definiu a Cidade dos Direitos.

A estrutura de quase 6 mil metros quadrados, construída em apenas 5 dias, recebeu uma média de 2 mil pessoas por dia, entre crianças (estudantes do Distrito Federal e entorno), adolescentes e participantes da 8ª Conferência. E valeu a pena.

Atores e malabaristas interagiam com as crianças que chegavam ao local, numa constante “brincadeira” que os fazia se sentirem em casa.

Gilson Scharnik, diretor-presidente do IIDAC (Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania) explica que o Conanda e a SPDCA/SEDH (Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente / Secretaria Especial de Direitos Humanos) pensaram na Cidade e o IIDAC ficou responsável por desenvolver a proposta pedagógica do local.

O desafio, segundo Gilson, era criar um espaço com as várias instâncias de defesa dos direitos que se interligassem, ou seja, cada “espaço” da Cidade não poderia ser um “stand” sem qualquer ligação com os outros.

Nesse sentido, a proposta cumpriu a expectativa, pois, de acordo com o diretor-presidente do IIDAC, houve aproximação entre o público e os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) que participaram do evento, como juízes, promotores, conselheiros de direitos, entre outros.

Outra questão apontada por Gilson foi a variedade de temas contemplados na Cidade, destacando a sustentabilidade ambiental, a diversidade e a acessibilidade. Em um dos locais, por exemplo, as crianças puderam percorrer um pequeno circuito em cadeiras de rodas, de modo que pudessem compreender – na prática – os desafios que uma pessoa com deficiência enfrenta.

Os parceiros da Cidade, que contribuíram com sua realização, entre eles o Ministério da Educação (MEC), o INESC, o Plenarinho, o portal SaferNet, a Save the Childreen, entre outros, disponibilizaram publicações acerca da infância e adolescência, material que a biblioteca de cada escola recebeu após as visitas.

“São direitos que devem estar vivos”, afirmou Carmen, destacando um em especial: o direito à participação política. Sem este, disse a presidente do Conanda, os outros não são garantidos.

“Ficamos contentes com o resultado. Todos se divertiram. Ficou provado que a criança responde rápido a este tipo de proposta”, finalizou Gilson, que garantiu, ainda, que uma nova Cidade dos Direitos será construída durante as comemorações dos 20 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Conferência

Carmen Oliveira afirmou que essa foi uma “edição histórica” da Conferência por contar com 1/3 dos adolescentes como delegados. Além disso, a diversidade do público e a qualidade das propostas apresentadas legitimam a idéia de que crianças e adolescentes devem participar dos processos de elaboração, execução e controle das políticas públicas.

A conscientização de que a defesa dos direitos é uma responsabilidade de toda a sociedade é apontada por Carmen como um desafio que ainda falta ser vencido.

Ainda conforme a presidente do Conanda, até julho de 2010 um documento contendo todas as propostas sugeridas na 8ª Conferência será entregue ao presidente da república e aos candidatos à presidência, que devem assinar um termo de compromisso garantindo empenho na realização de cada proposta.

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