“Temos que garantir que a criança tenha uma vida plena de direitos”

A afirmação é do coordenador nacional do programa de enfrentamento ao tráfico de pessoas, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Edilberto Sastre, que esteve hoje (10/12) na Cidade dos Direitos para abordar a questão do trabalho infantil.

De acordo com Edilberto, algumas questões culturais do Brasil fazem com que esta problemática perpetue no país, o que hoje representa cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes desenvolvendo algum tipo de atividade laboral.

“Questões culturais” no sentido de que muitas pessoas “preferem a criança no trabalho ao invés de estarem na rua”, explica Edilberto. Entretanto, continua o representante da OIT, a sociedade deve compreender que a criança não deve trabalhar e, menos ainda, estar em situação de rua. “Lugar de criança é na escola, na família, sendo bem alimentada, amparada, praticando esportes, tendo acesso ao lazer e se desenvolvendo física e psicologicamente”.

Outro problema no enfrentamento do trabalho infantil é a invisibilidade que a prática representa quando a situação está “escondida no meio do mato [carvoarias] ou dentro de casa”, por exemplo. Essa “invisibilidade”, no entendimento de Edilberto, prejudica que as denúncias sejam feitas e, consequentemente, sem denúncia não há fiscalização.

Enfrentamento

O representante da OIT afirmou que a organização está trabalhando em duas grandes ações de combate a essa violação de direitos.

Uma delas, com parceria da Polícia Federal e da WCF, está mapeando pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes, sendo esta uma das piores formas de trabalho infantil. Até o momento, foram encontrados mais de 600 pontos em todo o país. Nestes locais, os pesquisadores estão dialogando com caminhoneiros para alertar sobre a questão e pedir possíveis casos sejam denunciados.

Outra ação está mapeando garimpos, locais onde várias formas de violação de direitos – entre elas o trabalho infantil – são encontradas, destacando-se a exploração sexual, o trabalho escravo, a servidão por dívida e o tráfico de seres humanos. A segunda etapa, que deve ter início já em 2010, consiste na fiscalização destes locais e encaminhamentos para as autoridades.

Cidade dos Direitos

“Achei perfeito o conjunto de elementos. Todo município tinha que ter uma Cidade dos Direitos permanente para colocar constantemente a pauta da criança e do adolescente na mídia” sugere Edilberto.

Quem sabe esta não é a primeira de muitas outras? [...]

Fotos: Leonardo Prado

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