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Artigos

A Intersetorialidade de Políticas Sociais como Grande Desafio aos 20 anos do ECA

Enviado por criancanoparlamento, seg, 12/07/2010 - 16:08

Cleomar Manhas - Assessora do INESC -  O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está completando 20 anos, e temos vários desafios a enfrentar, para transformar o texto da lei em políticas públicas promotoras de direitos. Um importante desafio é a conquista da participação efetiva de crianças e adolescentes na formulação e controle social dessas políticas, ou seja, o protagonismo infantojuvenil.

A Educação e o Combate ao Trabalho Infantil

Enviado por criancanoparlamento, seg, 12/07/2010 - 16:07

(Por Cleomar Manhas*) - O dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O Brasil possui legislação avançada com relação ao tema, a começar pelo texto constitucional que ressalta em seu artigo sétimo a “proibição de trabalho noturno, perigoso e insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.”

A Intersetorialidade de Políticas Sociais como Grande Desafio aos 20 anos do ECA

Enviado por criancanoparlamento, seg, 12/07/2010 - 15:58

(Por Cleomar Manhas) - Assessora do INESC - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está completando 20 anos, e temos vários desafios a enfrentar, para transformar o texto da lei em políticas públicas promotoras de direitos. Um importante desafio é a conquista da participação efetiva de crianças e adolescentes na formulação e controle social dessas políticas, ou seja, o protagonismo infantojuvenil.

Eficiência na Educação

Enviado por criancanoparlamento, seg, 21/06/2010 - 15:05

“Precisamos lançar um novo olhar sobre as equações da educação. E o caminho a ser trilhado na busca da efetividade passa pelo claro entendimento de que todo índice deve ser analisado de acordo com a realidade na qual se insere”.

Boca no Trombone Contra a Exploração Sexual!

Enviado por criancanoparlamento, ter, 18/05/2010 - 15:23

(Por Márcia Acioli)*

SGD nos 20 anos de Direitos de Crianças e Adolescentes

Enviado por criancanoparlamento, sex, 05/02/2010 - 14:28

No Seminário 20 Anos de Direiros de Crianças e Adolescentes, realizado pelo projeto Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento em outubro de 2009, Oto de Quadros, representante da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude(ABMP) analisou o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) na efetivação dos direitos de meninos e meninas.

O Plano de Direitos Humanos e a educação

Enviado por criancanoparlamento, sex, 15/01/2010 - 10:46

por Cleomar Manhas - assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

Artigo questiona as polêmicas do PNDH

Enviado por criancanoparlamento, seg, 11/01/2010 - 10:08

Cleomar Manhas, assessora do INESC, discute no artigo "A grita contra PNDH" as polêmicas geradas pelo Plano Nacional de Direitos Humanos, lançado em 21 de dezembro de 2009. O documento, que teve suas diretrizes aprovadas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e tiveram como parâmetro as resoluções de cerca de 50 outras conferências setoriais, provocou o descontentamento de "elites eternamente privilegiadas". A íntegra do artigo segue abaixo.

Liberdade Assistida - Breves Considerações

Enviado por criancanoparlamento, ter, 03/11/2009 - 12:35

"A Liberdade Assistida é uma medida socioeducativa, a ser cumprida em meio aberto, isto é, sem que o jovem tenha privação de sua liberdade, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), aplicável aos adolescentes autores de atos infracionais. Trata-se de medida judicialmente imposta, de cumprimento obrigatório.

Duas décadas de direitos da criança e do adolescente no Brasil

Enviado por criancanoparlamento, sex, 30/10/2009 - 14:32

“A situação da infância e adolescência no Brasil está marcada por profundas fraturas provocadas pela pobreza e por desigualdades várias, especialmente as desigualdades por localização geográfica (Semi-Árido e Amazônia Legal, por exemplo).